O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira, 8, o pedido de prisão preventiva do casal que confessou ter matado o motorista vinhedense Luís Otávio Comício, de 23 anos. Eles foram presos na última segunda-feira, 6, na cidade de Campinas, onde o crime ocorreu, ou seja, eles passaram menos de dois dias presos. Luís era motorista de aplicativo e foi morto após uma discussão.
Na decisão, o Tribunal de Justiça apontou que as recomendações são para que “os Estados adotem medidas especiais visando ao desencarceramento, com apego ao princípio ‘pro persona’, para que prevaleça o devido e oportuno cuidado com a população”. O juízo também dispensou a necessidade de uma audiência por causa das medidas para combater a disseminação do coronavírus.
Mesmo soltos os acusados terão algumas regras a serem cumpridas como: apresentação mensal em juízo para justificar e comprovaras suas atividades; proibição de manter qualquer tipo de contato com as testemunhas nomeadas neste procedimento investigativo, devendo manter delas distância de pelo menos 500 metros; proibição de ausentar-se da cidade de seu domicílio até o final deste processo; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Luís Otávio Comício, de 23 anos, estava desaparecido desde 29 de junho. Ele foi encontrado morto em uma estrada do bairro Jardim do Sol, próximo ao Cemitério Parque das Flores, em Campinas. O vinhedense teria sido assassinado a socos e pauladas antes de ser carbonizado.
Outros dois homens, que são irmãos, do rapaz que cometeu o crime, confirmaram a versão do casal, mas já haviam sido liberados após o depoimento por não terem sido presos em flagrante.
