Na terça-feira, 19 de junho, a Lei Seca completa dez anos. Apenas por meio do Programa Direção Segura, criado em 2013 pelo governo de São Paulo e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), o número de veículos fiscalizados para punir quem mistura bebida e direção cresceu 512% no Estado de São Paulo, passando de 12.746 em 2013 para 78.009 em 2017. Já a quantidade de autuações foi de 1.226 no 1º ano para 5.179 no ano passado.
A relação entre veículos parados nas operações e motoristas autuados pelo Programa Direção Segura, no entanto, está em queda. Em 2013, houve um registro de atuação a cada 10,3 fiscalizações. Já em 2017, foram necessárias 15 fiscalizações para cada autuação. Ou seja, hoje em dia é preciso abordar mais para flagrar um condutor dirigindo alcoolizado.
O Detran associa a redução de flagrantes de motoristas dirigindo alcoolizados à ampliação da fiscalização, assim como às campanhas de educação para o trânsito e ao aumento da oferta de aplicativos de transporte particular, serviço que antes não existia.
A Lei Seca não é fiscalizada apenas pelo Programa Direção Segura, que integra equipes do Detran e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, mas também em operações de rotina da Polícia Militar, no perímetro urbano, e das polícias Rodoviárias estadual e federal, nas rodovias.
Além do reforço das blitze de Lei Seca por meio do Programa Direção Segura, o Detran também foi pioneiro ao criar, em 2015, a primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jaris) de Alcoolemia, específica para julgar recursos da Lei Seca. Com isso, a quantidade de análises mensais subiu, em média, de 380 para 1.300. A iniciativa aprimorou a qualidade dos julgamentos relativos ao tema e a acelerou as análises, punindo com rigor quem põe em risco a segurança no trânsito.
