O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na terça-feira, 3, irregularidade em aula prática de automóvel (categoria B) de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, de Campinas.
Durante fiscalização, a equipe verificou, por meio do sistema e-CNH, que o veículo da autoescola "Cidade Campinas" deveria estar em aula prática até as 12h05, mas foi encontrado parado na rua Bernardino de Campos às 11h18 sem a presença do aluno e do instrutor. O e-CNH é um sistema eletrônico que registra as aulas e demais etapas do processo de habilitação.
Foi registrado boletim de ocorrência no 1º DP por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação foi implantado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, todos devem seguir as regras, que são partes fundamentais na construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
