A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe até o dia 16 deste mês as inscrições de professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu. São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito no hotsite do Programa Mestrado & Doutorado, que pode ser acessado pelo Portal da Educação,www.educacao.sp.gov.br.
O Mestrado & Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de Educadores da Secretaria da Educação. Conduzida Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza” – Efap, a ação tem a finalidade de estimular os profissionais da educação na continuidade de estudos em cursos de mestrado e doutorado.
Os candidatos devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivos e atender aos demais requisitos do programa. Aqueles que já tiverem iniciado seus cursos de pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 24 meses para o mestrado e até 48 meses para o doutorado.
Após a obtenção do título, os beneficiários deverão permanecer em efetivo exercício na rede estadual, no mínimo pelo mesmo período em que receberam o auxílio.
Confira os requisitos para pleitear a bolsa:
-ser titular de cargo efetivo;
-ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
-ser portador de licenciatura plena;
-estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
-ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na disciplina do cargo ou em educação;
-enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;
-não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
-não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;
-estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, no caso de doutorado;
-autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
