O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e transformou em réus o pai e a madrasta do menino Gustavo Henrique Cardoso, de 7 anos, encontrado morto com sinais de tortura no início de maio.
Gustavo foi encontrado nu e com sangramentos pelo corpo em uma casa no Parque das Paineiras, em Vinhedo. Segundo familiares, ele foi abandonado pela madrasta, Camila Luiz Gomes da Silva, que supostamente tem problemas psiquiátricos. Inicialmente, Gustavo ficou sob os cuidados das tias, pois o pai, Pedro Vitor Joseph do Prado, havia cumprido cinco anos de prisão por roubo.
Mais tarde, o pai conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio. No dia da tragédia, a irmã de Pedro, que mora no mesmo terreno, ouviu barulhos de mais um ataque contra Gustavo e, ao olhar pela janela, viu o sobrinho aparentemente desacordado no sofá. Ela tentou realizar massagem cardiorrespiratória, mas não teve sucesso.
Em seguida, a tia e a avó do menino foram trancadas dentro de casa pelo casal para impedir que prestassem socorro ou buscassem ajuda. Somente na manhã seguinte, quando os pais deixaram o local, as duas mulheres arrombaram a porta e chamaram as autoridades, mas Gustavo já estava morto.
O exame necroscópico revelou diversas marcas de agressões, tanto antigas quanto recentes, indicando torturas frequentes e sinais de que o garoto era amarrado. Ele também estava desnutrido, e as investigações apontam que a madrasta colocava excesso de sal na pouca comida que era dada a Gustavo, dificultando seu consumo.
A criança não frequentava a escola há dois meses, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. A unidade escolar informou que o Conselho Tutelar foi acionado em março. O caso gerou críticas à atuação do Conselho Tutelar, uma vez que pelo menos sete denúncias teriam sido feitas ao órgão.
A administração municipal declarou que, até o início do ano, professores e coordenadores da escola não notaram nada de estranho na conduta de Gustavo. O Conselho Tutelar afirmou que seguiu os procedimentos necessários conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que após uma denúncia anônima de maus-tratos, os conselheiros entraram em contato com o pai e a madrasta.
Os responsáveis prestaram depoimento e foram encaminhados para atendimento psicológico focado em saúde mental. O Conselho informou que a criança seria ouvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mas o casal não a levou para o atendimento. O órgão pediu um relatório à escola onde Gustavo estudava, mas não encontrou indícios de maus-tratos ou negligência. Lamentou ainda que não houve tempo suficiente para intervenções mais incisivas.
O caso continua em investigação e a sociedade aguarda por justiça e maior atenção às denúncias de maus-tratos infantis.
