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As
facilidades permitidas por meio da conexão via celular e pelo acesso ao e-mail
corporativo dentro ou fora do ambiente de trabalho trouxe novas
responsabilidades e riscos na relação entre empregado e empregador. Mesmo após
o expediente os funcionários continuam conectados ao e-mail do trabalho. Eles
respondem mensagens, encaminham relatórios e trocam informações, seja em finais
de semana e, até mesmo, durante as férias. O problema é que o empregado, por
não se desligar do trabalho, pode misturar o trabalho com as mensagens
pessoais.
O caso mais
recente foi a demissão de um executivo da empresa de hospedagem Locaweb, após o
profissional provocar são-paulinos pelo Twitter
usando o nome da companhia, patrocinadora do clube na partida contra o
Corinthians. Segundo a consultora do
Opice Blum Advogados Associados e especialista em Direito do Trabalho, Maria
Aparecida Pellegrina*, é importante que o empregador firme um acordo de
confidencialidade com o empregado, para que ambos tenham ciência de suas
condições e deveres. “O empresário deve estar atento à questão da
tecnologia e o funcionário deve ser educado para usar essas ferramentas
por meio de um contrato e de uma política interna que o informe sobre as
conseqüências”, recomenda a especialista.
Para o sócio do Opice Blum Advogados
Associados, Rony Vainsof**, é importante alertar ao funcionário que um
descuido, “um simples click’”,
pode deixar uma marca negativa que jamais será apagada da sua carreira e
da sua vida, “pois a rede mundial de computadores não deixa margens para o
esquecimento”.
* Maria Aparecida Pellegrina é consultora do Opice Blum Advogados
Associados e especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Participou de diversos congressos como palestrante e respondeu pela Chefia do
Setor Trabalhista, Previdenciário e Acidentes do Trabalho, do Sindicato
dos Lojistas do Comércio de São Paulo. Como Magistrada presidiu as
juntas de Conciliação e Julgamento de São Paulo; integrou a 2ª Turma do
TRT-SP e presidiu a 6ª Turma do TRT da 2ª região. Foi presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, sendo a primeira juíza a
ocupar o cargo; inaugurou o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em março de
2004 (SP. É Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal de
Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada) e membro-fundadora da
Academia Paulista de Direito.
* * Rony Vainsof é especializado em Direito Eletrônico,
o advogado e sócio do Opice Blum Advogados Associados atua no direito digital
consultivo, preventivo e contencioso, bem como Penal e Cível. Graduado pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito e Processo
Penal pela mesma universidade, o advogado é autor de diversos artigos
relacionados ao Direito da Informática e a Internet, sendo, ainda, colaborador
em vários veículos de informação. Professor das Faculdades
Mackenzie, FIAP, IBTA, UNIGRAN e UNISA e Impacta, ele também é
vice-presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação
de Comércio/SP, vice-presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara
Americana do Comércio (AMCHAM) e já trabalhou na Procuradoria Criminal do
Estado de São Paulo.
* Opice Blum Advogados Associados – possui anos de sólida experiência nas
principais áreas do direito, especialmente em tecnologia, direito eletrônico,
informática, telecomunicações e suas vertentes. Pioneiro nessas questões,
também atua em mediações, arbitragens, sustentações orais em Tribunais,
biodireito, contratos tecnológicos típicos, cybercrimes.
