Vinhedo aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a covid-19 em uma reunião com mais de 300 prefeitos realizada no fim da tarde desta segunda-feira, 1, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.
Nesta semana, Vinhedo deve encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. A FNP vai coordenar a instituição consórcio e orientar sobre os trâmites a serem adotados por cada cidade.
Na reunião desta segunda-feira, a entidade definiu que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda os moradores. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
A Frente Nacional reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse grupo também poderão participar.
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