A Prefeitura de Vinhedo está adotando o pregão eletrônico para compra de bens e serviços. O processo já é realizado há quase 20 anos no Brasil. O primeiro pregão eletrônico do município é um marco para a cidade e aconteceu nesta segunda-feira, às 14h, para a compra de cestas básicas de alimentação para famílias de alunos da Rede Municipal de Educação.
O pregão eletrônico já é adotado em diversas cidades do país, além de órgãos públicos estaduais. No governo federal é utilizado desde 2002.
É uma modalidade licitatória ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre a administração pública e os licitantes. Entre as vantagens está a rapidez. Embora a tramitação seja a mesma do pregão presencial, com possibilidade de recursos e prazo para entrega de documentos, como determina a legislação, na modalidade eletrônica alguns prazos de tramitação podem ser reduzidos.
“Entre as nossas propostas de governo está a inovação e transparência nos serviços públicos e a economia para os cofres municipais. O pregão eletrônico é muito mais dinâmico e transparente para quem participa e para os moradores, que podem acompanhar sua realização. Uma importante ação para tornarmos Vinhedo mais moderna, inteligente e cada vez mais sustentável”, destacou o prefeito Dario Pacheco (PTB).
O pregão eletrônico é uma iniciativa para garantir mais transparência, agilidade e economia. “Qualquer pessoa de qualquer lugar do mundo pode acompanhar pela internet o processo de compra pelo menor preço”, falou a secretária municipal de Administração, Cristiane Haidar Silva Panizza.
Cristiane explicou que não foi necessária nenhuma grande adaptação para realizar essa modalidade de compra. “Tivemos apenas que capacitar os servidores para operar o pregão eletrônico e vamos capacitar todo o pessoal de licitação”, disse.
“Pela modalidade eletrônica, não sabemos quem é o fornecedor. Podem participar todas as empresas que vendem o produto do pregão cadastradas nas plataformas que utilizamos”, disse a secretária. Ela lembrou que o pregão eletrônico também inibe a realização de cartéis porque os fornecedores não se encontram, como acontece no pregão presencial.
“É um importante marco para Vinhedo utilizarmos essa ferramenta tecnológica para trazer mais benefícios ao município e aos moradores”, disse Cristiane. O pregão eletrônico pode ser usado para a compra de qualquer bem ou serviço comuns, disponíveis no mercado. “Podemos comprar cestas básicas, medicamentos, produtos de saúde, higiene, papelaria”, citou a secretária.
O pregão eletrônico em Vinhedo vai operar nas plataformas gratuitas disponibilizadas pelo governo estadual, a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC); pelo governo federal, o ComprasNet; pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Para participar, as empresas precisam estar cadastradas nessas plataformas e vender o produto ou serviço que está sendo adquirido pelo município. No pregão eletrônico das cestas básicas de alimentação, poderão participar todas as empresas que fornecem esse tipo de produto e que estão cadastradas nas plataformas digitais.
A Prefeitura vai realizar o pregão para empresas que possam fornecer cestas básicas para Vinhedo nos próximos meses, mas a compra será feita por mês, de acordo com a quantidade solicitada pela Secretaria de Educação.