Está programado para este sábado, dia 24,
véspera de Natal, o primeiro sorteio da campanha “IPTU em Dia dá Prêmios”,
realizada pela Prefeitura de Vinhedo. A extração será realizada por meio da
Loteria Federal e será promovida para premiar os contribuintes que pagam em dia
o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com vale-compras de até R$ 5 mil,
para serem utilizados no comércio local.
O cartão de compras poderá ser usado pelos
contemplados dentro de 12 meses e será entregue em até 90 dias, a contar da
data de extração pela Loteria Federal. Os valores das premiações distribuídas
pela campanha serão líquidos e eventuais tributos incidentes sobre os prêmios
já estarão deduzidos.
Para concorrer, os contribuintes devem estar em
dia com os débitos tributários até o último dia útil do mês anterior à
realização do sorteio, referente ao imóvel contemplado, bem como em relação a outros
imóveis inscritos no cadastro imobiliário municipal até 31 de dezembro do
exercício anterior.
Também podem participar da campanha aqueles com
débitos ativos parcelados, desde que eventuais parcelas vencidas estejam
quitadas até o último dia útil do mês anterior às extrações e que as parcelas
do imposto do ano em curso estejam com o pagamento em dia. Os contribuintes com
100 por cento de isenção de IPTU não podem concorrer aos prêmios.
No sorteio serão considerados os cinco números
dos prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação.
Dentre os cinco, será válido apenas o primeiro número igual ou inferior ao
número limite de inscrição no cadastro imobiliário municipal. Caso seja
constatada a existência de débitos ou de pendências judiciais do contribuinte
que teve seu número sorteado, o prêmio automaticamente será repassado ao número
imediatamente superior, sucessivamente. Os contribuintes contemplados terão seu
nome divulgado no site da campanha “IPTU em Dia dá Prêmios”
(www.vinhedo.sp.gov.br/iptuemdia) e serão comunicados por ligação e via e-mail
pela Secretaria da Fazenda.
Como participar
Segundo informações da Assessoria de Imprensa, para
concorrer aos vale-compras da campanha, a Secretaria da Fazenda enviou às
residências dos contribuintes um informativo com o número do sorteio e que deve
ser cadastrado no site www.vinhedo.sp.gov.br/iptuemdia.
A numeração fica logo acima do endereço de
correspondência e é o mesmo número de identificação que consta no carnê do
próprio IPTU. No site, o contribuinte deverá preencher corretamente todos os
itens de cadastrado no formulário disponível na área ‘Registro’, no
menu principal. No mesmo endereço eletrônico também poderá consultar, por meio
de seu número de sorteio, o seu registro, a situação de seu imóvel e o
regulamento da campanha, disponível no item “Regulamento”.
Aos que não têm acesso à internet, o cadastro
na campanha pode ser feito preenchendo o cupom já enviado pela Secretaria da
Fazenda a todos os moradores de Vinhedo no início de dezembro. O formulário
pode ser depositado em qualquer caixa dos Correios e tem envio gratuito. O
cupom para participar dos sorteios também pode ser entregue no Atendimento
Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, na Rua Humberto Pescarini,
nº 292, no Centro. Aos contribuintes que se inscreverem pelo site não será
necessário enviar o cupom.
O cadastro será válido para o primeiro sorteio
deste sábado, dia 24, e a todos os outros que serão realizados no decorrer de
2012.
As apurações se basearão no resultado da
extração realizada em todos os últimos sábados de cada mês, durante o ano todo,
pela Loteria Federal. As extrações do último sábado de janeiro, fevereiro, março,
maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro premiarão os contribuintes que
pagam em dia seu IPTU com R$ 500,00 ao primeiro, R$ 200,00 ao segundo e com
R$100,00 do terceiro ao quinto prêmio. Já as extrações do último sábado dos
meses de abril e agosto sortearão R$ 1 mil para o primeiro prêmio, R$ 500,00 ao
segundo, R$ 200,00 ao terceiro e quarto e R$ 100,00 ao quinto prêmio.
A extração do último sábado do mês de dezembro
será o que terá a maior quantia: R$ 5 mil para o primeiro prêmio e R$ 1 mil do
segundo ao quinto prêmio.
