O Procon de Vinhedo e a Secretaria de Fazenda Municipal, promoveram nesta semana uma grande operação de fiscalização a supermercados do município. A ação tem como objetivo coibir a prática de preços abusivos durante a pandemia. Ao todo foram visitados 12 estabelecimentos nos dias 28 e 29 de abril.
O secretário de Indústria, Comércio e Agricultura, Matheus Galbes, e os agentes do Procon pesquisaram 25 itens essenciais que compõem a cesta básica dos brasileiros, dentre eles o arroz, feijão, farinha de trigo, fubá, açúcar refinado, óleo de soja, macarrão espaguete, entre outros.
Em cada produto fiscalizado foi possível perceber grandes variações de preços. O alho, por exemplo, foi encontrado tanto a R$ 19,90 quanto a R$ 49,90 o quilo, 150,75% de diferença de um local para outro. A banana nanica variou de R$ 1,85 a R$ 4,89.
“Nossa intenção não é prejudicar os empresários e sim proteger o consumidor, tão afetado por essa situação. Continuamos orientando a todos que, se constatarem a prática de aumento abusivo dos preços, utilizem os nossos canais de atendimento e denuncie”, explicou o secretário de Indústria e Comércio, Matheus Galbes.
Além da fiscalização dos preços, fiscais tributários conferiram a documentação dos supermercados. Dos 12 visitados, 6 foram notificados por não estarem de acordo com as regras para funcionamento em horário especial.
Esta ação faz parte de um conjunto de operações realizada pelo Procon para proteger o consumidor. De 24 de março a 16 de abril, 79 estabelecimentos foram intimados a apresentarem notas fiscais dos últimos três meses da compra de máscaras, luvas cirúrgicas, álcool gel e gás de cozinha que justifiquem o acréscimo no valor final desses produtos, cabendo penalidades judiciais caso sejam encontradas irregularidades.
O aumento abusivo no preço dos produtos, ou seja, a venda por um preço muito acima do praticado naturalmente no mercado, sem justificativa, caracteriza infração ao artigo 39 de Lei Federal nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O consumidor que constatar valores acima do praticado normalmente pode denunciar ao Procon por meio do site www.procon.sp.gov.br, pelo aplicativo da Fundação Procon disponíveis para plataformas Android e IOS e através das redes sociais, marcando @proconsp, tirando foto e indicando o endereço do estabelecimento. O Procon de Vinhedo também está orientando os consumidores e atendendo por meio do e-mail [email protected] e pelos telefones 3826-7873 e 3876-5502.
