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Os vereadores vinhedenses estão em recesso
parlamentar. As sessões legislativas ordinárias, realizadas semanalmente às
terças-feiras, retornam somente no dia 1º de fevereiro. Neste período, os
vereadores continuam exercendo suas funções normalmente e o atendimento ao
público permanece inalterado, se segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, de
segunda a sexta-feira.
Independente da paralisação das reuniões de
terça-feira, os vereadores podem ser convocados a qualquer momento para
realizarem sessões extraordinárias, caso o Poder Executivo envie projetos à
Câmara que exijam urgência em sua tramitação. Os vereadores não recebem pelas
sessões extraordinárias.
Todos os eventos realizados no Poder Legislativo
e que sejam de relevância pública são transmitidos ao vivo pela internet, mesmo
no recesso. Anualmente são realizados dois recessos: um no mês de julho e outro
entre os meses de dezembro e janeiro, período em que a estrutura administrativa
da Casa entra em revezamento para férias, bem como são realizadas as
manutenções periódicas nos equipamentos do plenário e pequenas reformas e
reparos na sede legislativa.
Números
O número total das principais proposituras
apresentou redução drástica em 2010. Foram 2.130 no ano passado contra 1.169,
redução na ordem de 45%. A maior queda ocorreu nas indicações. Foram 1.683 em
2009 contra apenas 803 neste ano, redução de 52%. Já os projetos de lei tiveram
redução de 36%. Em 2009 foram 140 aprovações contra 89 em 2010. Houve aumento
apenas nos projetos de resolução, projetos de decretos e moções.
