Nesta semana, foi aprovado em Valinhos pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara projeto de lei que prevê desconto no IPTU para proprietários que construírem cisternas ou sistemas de reuso de água na cidade.
De acordo com o texto, do vereador Veiga (DEM), o desconto de 50% no valor seria dado apenas uma vez, no ano seguinte à instalação dos equipamentos.
Caso o projeto vire lei, os imóveis que ainda estão em fase de construção também contarão com o incentivo. Neste caso, o projeto prevê os mesmos 50% de desconto sobre o valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a construção civil. Em ambos os casos, tanto para o IPTU quanto para o ISSQN, o desconto é limitado a 12 Unidades Fiscais do Município, o que corresponde a R$ 1.643,76 em valores atuais.
O projeto depende agora da sanção do prefeito Clayton Machado (PSDV).
