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A CPI das Senhas, que
investiga o suposto esquema do uso de senhas de acesso aos arquivos da
Prefeitura de Valinhos para fraudar o sistema de arrecadação do município,
cancelou a oitiva que seria realizada nesta quinta-feira, 28, pois não
conseguiu notificar todos os depoentes. A próxima será em agosto com data a ser
definida, já que em julho a Câmara entra em recesso parlamentar.
De acordo com o presidente
da Comissão, Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), a comissão não
funciona no recesso, conforme determina a Lei Orgânica. “Em agosto
voltamos com esta nova fase de depoimentos e acareações que serão extremamente
importantes para a conclusão de nossa investigação e elaboração do relatório
final”, afirmou.
Entenda o caso
A CPI das senhas foi
instalada em setembro de 2011, após os vereadores acompanharem resultados da
sindicância realizada pela Prefeitura que constatou a fraude no sistema de
arrecadação tributária do município.
De acordo com o trabalho
realizado pela sindicância, mais de 400 baixas irregulares foram dadas no
sistema, contabilizando um prejuízo de mais de 207 mil reais. Também foi
verificado que 6 usuários (logins) do departamento de dívida ativa execução
fiscal foram identificados como possíveis responsáveis por essas alterações.
Além dos funcionários, a
Prefeitura também ouviu munícipes que foram até o departamento de dívida ativa
e execução fiscal, retiraram guias, efetuaram o pagamento no próprio banco
localizado no Paço Municipal e tiveram o pagamento estornado. Há casos de
contribuintes que deixavam o dinheiro em espécie para que os próprios
funcionários realizassem o pagamento.
Até agora foram ouvidas
vinte e oito testemunhas entre servidores, munícipes, funcionários e
ex-funcionários do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Prefeitura em mais de
vinte e quatro horas de depoimentos.
A CPI é formada pelos vereadores: Lourivaldo
Messias de Oliveira – PT (presidente); Clayton Machado – PSDB (relator); Egivan
Lobo Correia- PDT; Israel Scupenaro – PMDB; Antonio Soares Gomes Filho – PMDB;
João Moysés Abujadi- PSD e José Henrique Conti – PV.
