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Desde o dia
1º, o valor da parcela do seguro-desemprego foi reajustado em 9,67%, com pagamento
em fevereiro (a exemplo do salário mínimo). Dessa forma, o limite da parcela
paga, referente aos salários médios acima de R$ 1.403,28, subiu de R$ 870 para
até R$ 954,21. A parcela mais baixa refere-se justamente ao valor do salário
mínimo, de R$ 510 em janeiro, com pagamento em fevereiro.
O
seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa
causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de
participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido
à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à
de escravidão.
O valor
médio de pagamentos foi de cerca de R$ 600 em 2009. O valor do
seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada
trabalhador. Normalmente, o prazo de pagamento é de três a cinco meses. Caso o
trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três
meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
Faixas de salário médio para calcular o valor da
parcela de 2010:
– Até R$ R$
841,88 multiplica-se salário médio por 0,8 (80%)
– De R$
841,89 até R$ 1.403,28 multiplica-se por 0,5 (50%)
e soma-se a
R$ 673,50.
– O que
exceder R$ 1.403,28, o valor da parcela será invariavelmente de R$ 954,21.
