propaganda do Google Artigo Top
Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a cassação do mandato do vereador César Rocha Andrade da Silva, de Valinhos, por infidelidade partidária.
De acordo com o juiz relator da petição, André Lemos Jorge, o vereador migrou do PV, pelo qual foi eleito em 2012, para o Rede Sustentabilidade após o prazo permitido para mudança.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 30 dias a partir da criação do Rede para a entrada de políticos no novo partido sem a perda do mandato eletivo.
A Câmara Municipal de Valinhos será oficiada pelo TRE para empossar o suplente após a publicação da decisão. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Da decisão, cabe recurso ao TSE.
Propaganda do Google Artigo Baixo
