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Nesta
terça-feira, 6, em sessão ordinária, a partir das 19h, deverá ser votado o
Projeto de Lei 89/11, que aumenta o salário dos vereadores vinhedenses em
61,5%. A sessão é aberta e ocorre na Câmara Municipal. A proposta do
superaumento tramita na Câmara desde o dia 22 de novembro, conforme divulgou o Jornal
de Vinhedo com exclusividade, porém, na sessão da Câmara desta semana,
nenhum vereador tocou no assunto.
O
projeto, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara, composta por Adriano Corazzari
(PSB), presidente; Junior Vendemiatti (PPS), vice-presidente; Ana Genezini
(PTB), 1ª secretária; e Rubens Nunes (PR), 2° secretário, propõe que, a partir
de 2013, no início da próxima legislatura, o salário dos vereadores passe dos
atuais R$ 4.953,00 para R$ 8 mil.
O
objetivo com o projeto é fixar o subsídio mensal dos vereadores vinhedenses ao
teto permitido pela Constituição Federal, para cidades na faixa populacional de
Vinhedo, que é 40% do salário dos deputados estaduais, hoje em R$ 20 mil. Para
ter validade em 2013, o projeto precisa ser votado até 90 dias antes das
eleições municipais do próximo ano.
Conforme
informou o JV, o aumento resultará em um impacto importante na folha de
pagamento da Câmara. Atualmente, a despesa mensal apenas com o subsídio dos
vereadores é de R$ 49.350,00 e, por ano, de R$ 594.360,00. Se o aumento fosse
aplicado nessa legislatura, a despesa mensal subiria para R$ 80 mil e, por ano,
os vereadores receberiam R$ 960 mil.
Porém,
conforme determina a Lei Orgânica Municipal, o aumento deve ser votado em uma
legislatura e valer para a seguinte, quando a cidade elegerá 15 vereadores. O
aumento de cadeiras, conforme também
noticiou o JV, ocorre em função de alterações na legislação. Assim, se o
aumento for aprovado, e com mais vereadores, em 2013 as despesas com subsídios
dos vereadores vai disparar para R$ 120 mil por mês e R$ 1.440.000,00 por ano.
Mais aumento
Outros
dois Projetos de Lei, de números 88 e 90, também de autoria da Mesa Diretiva da
Câmara, propõem aumentar, respectivamente, os subsídios dos secretários
municipais e ainda de prefeito e vice. Assim como o pedido de aumento para os
vereadores, essas propostas, se aprovadas em plenário, surtirão efeitos a
partir de janeiro de 2013.
No
caso do prefeito, o índice de reajuste é relativamente pequeno, fixado em
11,4%. Já o salário não é tão pequeno assim. O subsídio atual é de R$ 16.210,00
e com o aumento passará para R$ 18.500,00. Já o vice-prefeito, que hoje recebe
mensalmente R$ 7.605,00, terá os vencimentos elevados para R$ 9.600,00, índice
de 26,2%.
Com
relação ao Poder Executivo, o maior reajuste proposto é o dos secretários
municipais. São 15 no total. Atualmente eles recebem por mês R$ 7.728,00. Com o
aumento, receberão mensalmente a quantia de R$ 10.600,00, representando uma
despesa anual aos cofres da Prefeitura de R$ 1.908.000,00. O aumento é de
37,1%.
