A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Vinhedo alerta
a população sobre as novas regras para venda de antibióticos pelas farmácias e
drogarias. De acordo com a Resolução 44, publicada em 26 de outubro de
2010 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a venda de medicamentos
contendo antibióticos, isolados ou em associação, fica sujeita à retenção de
receita e controle pelas farmácias e drogarias.
A resolução estabelece o controle para todos os antibióticos de uso sob
prescrição, ou seja, todas as formas farmacêuticas comercializadas que possuem
tarja vermelha e são de venda sob prescrição incluindo os de uso dermatológico,
ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico.
A retenção das receitas de medicamentos passou a ser obrigatória a
partir de 28 de novembro de 2010 e deverão ser realizadas por todas as
farmácias e drogarias. Segundo as novas regras da Anvisa, as receitas serão
emitidas pelo médico em duas vias: a primeira ficará com a farmácia e a segunda
com o paciente. A receita terá validade de apenas dez dias a contar da data de
sua emissão.
