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No sábado,
dia 24 de outubro, Vinhedo será palco de debates envolvendo Direito Penal e
Processo penal. Durante um dia, cinco palestras servirão para atualizar os
advogados e estudantes da cidade com temas importantes.
O organizador do evento é o advogado Paulo
Sérgio de Oliveira. Inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico: mesas@ibccrim.org.br. Os inscritos deverão
efetivar a doação de 1 lata de leite em pó, que será destinada ao Lar Carlos
Augusto Braga – Larcab. O evento ocorrerá no Ceprovi – Centro de
Educação Profissional de Vinhedo, localizado na Av. Independência, 5.407 – Jd. Alba.
Palestras
Manhã
9h – Abertura com a apresentação do
IBCCRIM pelo advogado Paulo Sérgio de Oliveira, presidente da Comissão de Mesas
de Estudos e Debates do IBCCRIM.
9h15 – “Aspectos polêmicos da Lei de Drogas”
– João Daniel Rassi – advogado
criminalista, mestre e doutorando em Direito Penal pela USP.
10h15 – “Em busca do devido processo na execução penal”
– Amilton Bueno de Carvalho, desembargador
TJ/RS; membro da Associação dos Juízes para a
Democracia e professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Tarde
14h – “Aborto legal e os crimes contra a dignidade sexual
(Lei 12.015/2009)“. José
Henrique Rodrigues Torres, juiz de Direito titular da Vara do
Júri de Campinas; é membro da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo; conselheiro
Executivo da Associação Juízes para a Democracia. Professor de Direito Penal na
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Puc-Campinas, com especialização
em Direito
Processual Penal e Direito das Relações Sociais.
15h – “Delação premiada e o devido processo legal”
– Heloisa Estelita
– Advogada criminalista; doutora em Direito Penal – USP;
mestre em Direito pela Unespe; especialista em Direito Penal Econômico
e Europeu pela Universidade de Coimbra; professora da Escola de Direito da
GVlaw; e professora do Curso de Mestrado do IDP, em Brasília.
