A partir de 25 de agosto, segundo informações do Ministério da Previdência Social, aposentados e pensionistas recebem a primeira parcela do 13º pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
O Ministério aguarda somente a definição do decreto da Casa Civil, que oficializa o pagamento antecipado.
O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos, Ovídio Vacari, lembra que os depósitos deverão começar no dia 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo, de R$724,00 neste mês.
O crédito para cerca de 23 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
