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Em uma operação para pôr fim definitivo à utilização de amianto na linha
de produção das fábricas no Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado da
Saúde interditou ontem, em Leme, a última indústria do rol daquelas que não se
adequaram à legislação que proíbe a utilização do amianto. O uso deste tipo de
matéria-prima está proibido em todo o Estado em respeito à Lei 12.684, em vigor
desde 2008.
Há cerca de um ano, o Centro de Vigilância Sanitária, em parceria
com o Ministério do Trabalho e Emprego e os Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador regionais, realizam inspeções rotineiras em 17 empresas espalhadas
pelo Estado que utilizavam a substância. As inspeções previam orientações,
autuações e prazo para adequação.
Da totalidade, apenas duas indústrias que trabalham com a fabricação de
telhas não cumpriram a determinação imposta pela legislação. Uma delas em
Hortolândia, interditada na semana passada, e uma localizada em Leme, cuja
fabricação foi interrompida ontem.
Com esta última vistoria a Vigilância Sanitária conclui a fiscalização
no setor de fibras e cimentos e coloca um ponto final na utilização do amianto
nas linhas de produção.
Segundo a diretora da Divisão de Saúde do Trabalho da Vigilância
Sanitária, Simone Alves dos Santos, o trabalho foi realizado em quatro
diferentes etapas: cobrar a substituição da matéria-prima; a eliminação dos
resíduos e dos maquinários; o descarte de resíduos perigosos em aterros
específicos e a listagem completa dos trabalhadores expostos à substância,
estando eles na ativa ou não.
O que é amianto?
Amianto é uma fibra natural, de origem mineral, presente na indústria
de transformação, no consumo, na produção de telhas e caixas d’água, tubos
d’água e vasos, na indústria têxtil de amianto, na produção de papéis e
papelões, entre outros. A substância é classificada como carcinogênico para
humanos em qualquer estágio de produção, transformação e uso pela Agência
Internacional de Pesquisa em Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença
crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato
gastrointestinal e o mesotelioma. Estes agravos têm um período de latência em
torno de 30 anos, manifestando-se em geral quando os trabalhadores já estão
fora das empresas ou do mercado de trabalho. São doenças progressivas,
irreversíveis, de difícil tratamento e, na maioria das vezes, levam ao óbito.
