A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
concedeu, por meio da Resolução nº 487/2011, o registro de comercialização da
versão genérica do tenofovir para o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias
(Funed – Governo do Estado de Minas Gerais). Com a autorização, 9 milhões de
comprimidos começarão a ser produzidos a partir da próxima semana. Atualmente,
cerca de 64 mil pacientes de aids e 1,5 mil de hepatites fazem
uso do tenofovir no país. Essa produção tornou-se uma realidade em função de
parceria público-privada, viabilizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.
O primeiro lote
nacional do tenofovir estará disponível para os pacientes no final de março.
Com o início da fabricação, 10 dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser fabricados no Brasil, o que
fortalece a autonomia do país na produção de fármacos. A concessão também
comprova a capacidade técnica de produção nacional e reafirma o compromisso com
a sustentabilidade do tratamento para as duas doenças.
A produção do tenofovir no Brasil é uma conquista do
governo e da sociedade civil. O Instituto de Tecnologia de Fármacos
(Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA)
entraram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
argumentando que não havia atividade inventiva no medicamento.
Em 2008, o Ministério da Saúde declarou interesse público
do tenofovir, para fins de análise do pedido (Portaria nº 681/2008). Em junho
do mesmo ano, o pedido de patente foi indeferido. A partir daí, o Brasil
começou a investir na produção nacional do medicamento e o produto foi aprovado
em todas as etapas de qualidade determinadas pela Anvisa.
